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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 01/04/2017 às 08h00min | Atualizado 31/03/2017 às 21h43min

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Um esquema gigantesco de fraude

Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos

O PP é o primeiro partido político do Brasil a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) através de ação civil pública por atos de improbidade administrativa. Além do partido, sigla com CNPJ e personalidade jurídica, também foram denunciados dez membros da legenda, conforme divulgou ontem o Diário.

Essa ação é fruto do trabalho da operação Lava Jato, que investiga um forte esquema de corrupção de desvio de recursos públicos por meio da empreiteira Odebrecht. Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras. Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos.

O primeiro envolveu contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções.

O segundo esquema detalhado pelo MPF, foram reunidas provas de que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, também pagou propina ao PP e seus integrantes. As ações ingressadas pelo Ministério Público alcançam a pessoa jurídica do partido e também o CPF dos seus denunciados no esquema.

A ação movida pelo Ministério Público Federal é a primeira de uma série que vai alcançar outros partidos políticos também investigados na operação Lava Jato. São objetos de investigação os seguintes partidos: o Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

De acordo com as investigações essas legendas obtinham, perante o Governo Federal, a nomeação para altos cargos diretivos da Petrobras a fim de arrecadar recursos escusos. Em troca do apadrinhamento, os executivos angariavam propinas que eram destinadas ao enriquecimento ilícito dos participantes e ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

O MPF já mostrou que pretende agir com rapidez no andamento das ações jurídicas contra os demais partidos e integrantes que foram beneficiados com o esquema de pagamento de propina por meio da operação Lava Jato. Nunca na história desse país, as bancas de advogados em Brasília ficaram tão movimentadas nos últimos dias por conta de processos envolvendo políticos no esquema de pagamento de propina e rescaldo das eleições municipais e estaduais.


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