Em meio à polêmica criada pelo presidente do supremo tribunal federal (STF), ministro dias Toffoli, na ultima sexta-feira, autorizando a escolha do presidente do senado pelo voto secreto, o tribunal de justiça de Rondônia, informa que vem fazendo o contrário do STF o senado ao dar transparência aos trabalhos desenvolvidos e divulgados pelo TJ.

A declaração dada pelo presidente do TJ, Walter Waltermberg jr aconteceu durante a solenidade de abertura dos trabalhos da instituição, na segunda-feira. Diante de autoridades dos três poderes, que estiveram no evento na sede do TJ, o chefe da pasta do judiciário, ainda mencionou o avanço dos trabalhos processuais com a implantação do sistema unificado penal. O sistema recém implantado pretende agilizar a prestação jurisdicional.

O sistema foi criado pelo conselho nacional de justiça, em parceria com o tribunal de justiça do Paraná. Ele permite o controlo informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

Na prática o sistema funciona da seguinte forma: o magistrado será comunicado automaticamente dos benefícios que estão próximos de vencer ou estão por vencer.

Promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores prisionais e todos os demais atores que intervêm no processo de execução penal podem interagir com a nova ferramenta de trabalho. com o sistema eles podem ter acesso as petições, esclarecimentos e o levantamento de informações quase.

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