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TCE destina R$ 50 milhões para novo hospital

Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo..

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Publicado: 31/05/2019 às 16h26min

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Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção de seu novo prédio e oficializou o repasse de recursos ao Governo do Estado para a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo João Paulo.

Durante a reunião com os membros do TCE e do MPC, o governador Marcos Rocha agradeceu pela iniciativa e auxílio ao Poder Executivo

Assim como já havia feito na quarta-feira (29), durante a Reunião dos Poderes (Conselho de Governo), o conselheiro presidente Edilson de Sousa, durante encontro com o governador Marcos Rocha e o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes – que vieram ao TCE para agradecer pela iniciativa –, explicou que os R$ 50 milhões estão sendo revertidos exclusivamente às obras do Heuro, visando desafogar a demanda do João Paulo II e possibilitar a oferta de um serviço de saúde em instalações com condições mais dignas à população.

Maquete do novo Hospital de Emergência Urgência a ser construído em Porto Velho

Edilson de Sousa ainda lembrou que o fato de o repasse ser feito por um órgão fiscalizador, como é o caso do TCE, aumenta ainda mais a responsabilidade do Governo do Estado em solucionar o problema da saúde: “O Tribunal de Contas abre mão dos recursos que economizou ao longo de um grande período para oferecer essa solução e atender a população em uma questão vital, que envolve vidas humanas. Por isso, estaremos fiscalizando a aplicação desses recursos com ainda mais critério e de forma ainda mais atuante para que essa obra seja construída o mais rápido possível e a sociedade possa ser atendida”.

Ele explicou ainda que o repasse ao Tesouro Estadual é fruto de economia feita pela instituição ao longo dos últimos anos, dentro do Plano de Contenção de Gastos, que envolveu um esforço empreendido por todos os membros e servidores do TCE e do MPC, visando adoção de medidas em diversas áreas, incluindo investimento em soluções tecnológicas, teletrabalho, cortes de despesas de custeio, enxugamento da folha de pagamento, entre outros.

REGIONAIS E IPERON

Ainda como parte do Plano de Contenção de Gastos, foram destinados R$ 25 milhões para auxiliar o Estado na resolução dos problemas financeiros enfrentados com a previdência (Fundo Financeiro do Iperon).

Desse montante, R$ 15 milhões referem-se à alienação dos prédios das Secretarias Regionais do TCE no interior do Estado, que serão desativadas. Outros R$ 10 milhões são relativos à economia com contratações que seriam efetivadas para o novo prédio.

Quanto ao encerramento oficial das regionais, o presidente disse que não haverá prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas de inteligência artificial, entre outros.

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