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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 27/02/2017 às 07h49min

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A rapidez da Justiça e a superlotação nas cadeias

Há em todo o Brasil um grande número de condenados seguindo para o sistema prisional e sobrecarregando as cadeias públicas.

Mais uma vez, a Justiça de Rondônia voltou a ganhar destaque no noticiário nacional por conta da agilidade no processo de julgamento de presos. Segundo levantamento divulgado na quinta-feira, 23, pelo Conselho  Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio de julgamento é de 172 dias, enquanto em alguns Estados esse período chega a quase 1 mil dias.

Essa rapidez no julgamento de acusados de crimes de roubo, homicídio e corrupção coloca o Tribunal de Justiça de Rondônia entre os cinco Estados com a menor taxa de presos provisórios, que são aqueles que estão sob custódia do Estado e ainda não receberam a condenação ou absolvição pelo Judiciário.

Mas o problema no sistema carcerário nacional não repousa somente na agilidade de julgamento de processos. Há em todo o Brasil um grande número de condenados seguindo para o sistema prisional e sobrecarregando as cadeias públicas. Ao mesmo tempo que a Justiça é célere no julgamento de processos, significa mais presos cumprindo pena nas cadeias.

Talvez seja preciso trabalhar no preventivo. A partir do momento que o Brasil investe em educação, significa menos problema para os governos no futuro. Se fizer novamente um levantamento sobre o grau de escolaridade dos presos que cumprem pena no regime fechado e semi-aberto nas cadeias do Brasil, chegará a conclusão que mais de 60% não tem o Ensino Médio completo.

Se não houver com urgência um planejamento estratégico focando em melhorar a educação, o Brasil vai continuar investindo pesado na construção de novos presídios. E dificilmente conseguirá vencer essa batalha. Os presídios de Rondônia receberam nos últimos meses mais de 60 presos que lideravam facções criminosas pelo Brasil. A transferência desses presos parece ser a única alternativa dos gestores da segurança para garantir a “tranquilidade” no sistema prisional. Rondônia também já exportou presos para outras unidades prisionais.

Se as ações criminosas continuarem marcando território nos presídios e não houver um plano estratégico para desorganizar as organizações criminosas no Brasil, será necessário o Governo Federal investir cada vez mais na construção de novos presídios federais, reformar presídios e ampliar as unidades prisionais. A penitenciária federal, por exemplo, já está chegando bem perto de atingir o limite de vagas disponíveis.  O sistema prisional já demonstrou que está bem mais organizado que o Estado.


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