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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 01/05/2017 às 08h00min | Atualizado 29/04/2017 às 15h45min

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Partidos punidos e com menos recursos

Os técnicos do TSE encontraram diversas irregularidades no uso do dinheiro no pagamento de empréstimos fraudulentos.

O cerco contra os partidos políticos está cada vez mais se fechando em consequência das doações partidárias ofertadas pelas maiores empresas de construção civil do País (Odebrecht e Queiroz Galvão). Na última quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu punir o PMDB, PT, PSDB, DEM, PSOL, PSTU, PSL E PTC. Os técnicos do TSE encontraram diversas irregularidades no uso do dinheiro no pagamento de empréstimos fraudulentos.

As irregularidades  técnicas identificadas pelos técnicos do TSE na prestação de contas dos partidos políticos ainda não têm ligação com a operação Lava Jato. Está ligado a empréstimos fraudulentos ligados à Ação Penal 470, conhecida como mensalão, um esquema de corrupção montado dentro do Congresso Nacional com a missão de aprovar projetos de interesse do Palácio do Planalto – essa mesma prática não deu certo em  Rondônia e hoje a maioria dos deputados está presa.

Conforme a decisão dos ministros, o PT foi condenado a devolver ao erário público algo em torno de R$ 5 milhões e não poderá ver os R$ 7 milhões destinados à cota do Fundo Partidário. Já o PMDB foi condenado a devolver R$ 762 mil por irregularidade na contratação de uma agência de publicidade. Esse esquema descoberto pela Justiça Eleitoral é bem semelhante a uma denúncia em poder dos investigadores da Lava Jato que apura a doação de dinheiro ao PMDB rondoniense.

Ocorre que muitos desses partidos políticos enfrentam período longo de vacas magras. Essas legendas  saíram da última eleição municipal enfraquecidas com as denúncias de corrupção no processo de doações de campanhas eleitorais. Algumas legendas também enfrentam problemas internos em função de intervenções e desfiliações em massa de militantes tradicionais. Hoje líderes partidários pagam um preço alto atrás das grades por conta da operação Lava Jato.

Se a situação dessas legendas está complicada hoje, será mais difícil ano que vem. O TSE proibiu doações milionárias às campanhas e muitos terão de se virar para patrocinar candidaturas a governo. O TSE dobrou a fiscalização nos últimos anos com foco nas doações e muitos ex-candidatos estão enfrentando sérios problemas na quitação de dívidas contraídas durante a campanha justamente por falta de descumprimento das novas regras da Justiça Eleitoral.

Os grandes partidos estavam acostumados a bancar candidaturas com dinheiro público, além de receber doações de empresas multinacionais nas campanhas. Em contrapartida, essas empresas eram agraciadas com contratos nos governos. A limitação de doações em campanhas políticas foi um balde de água gelada em candidaturas favoritas. Os técnicos da Justiça Eleitoral terão muito trabalho pela frente quando começarem a analisar as doações suspeitas.


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