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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 26/01/2017 às 06h30min | Atualizado 26/01/2017 às 11h18min

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O ranking da corrupção e a Lava Jato

Os escândalos de corrupção na Petrobras foram motivos de comentários no relatório produzido pela ONG Transparência Internacional

No universo de 179 países avaliados pela ONG Transparência Internacional, o Brasil apareceu em 2016 na 79ª posição no ranking mundial dos níveis crescentes. Os números foram divulgados ontem e, apesar da posição, é possível comemorar alguns avanços importantes nas medidas de combate à corrupção promovidas nos últimos anos pelos órgãos de fiscalização e controle governamental.

Os escândalos de corrupção na Petrobras foram motivos de comentários no relatório produzido pela ONG Transparência Internacional e ganharam destaque na mídia internacional com a prisão de políticos influentes no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, além de empresários e dono da empresa Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Foi por conta do escândalo de desvio de milhões de recursos que o Brasil caiu três posições em relação a 2015.

O efeito da corrupção no Brasil, conforme aponta o estudo divulgado pela ONG Transparência Internacional, atinge diretamente a sociedade: a falta de segurança nas cidades. A onda de violência que resultou na matança de mais de 100 presos em menos de um mês no sistema prisional do Brasil é um exemplo. Agentes penitenciários do presídio de Manaus foram cooptados por presos ao facilitarem a entrada de armas nos presídios. O resultado foi a matança de dezenas de detentos.

No presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, os presos destruíram praticamente todo presídio durante a rebelião que resultou na matança de 25 presos. E de onde virá o dinheiro para a reconstrução?. Seria bem interessante, a Justiça determinar que as empresas acusadas de desviar recursos da Petrobras sejam responsáveis pela reconstrução de novas unidades prisionais nos Estados em situação crítica.

A saúde é outra área de governo que sofre grande impacto com a corrupção. O relatório da ONG Transparência Internacional também detalha essa informação. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a saúde está um verdadeiro caos e os funcionários públicos estão com os salários atrasados e recebendo o pagamento de forma parcelada. Enquanto isso, o estádio Maracanã, reformado pela empresa Odebrecht para os jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas 2016, está completamente abandonado.

Nas 10 medidas de combate à corrupção em tramitação no Congresso Nacional não se observou a proteção para quem denunciar esquema de corrupção. O relatório da Transparência Internacional destaca um caso envolvendo dois cidadãos que descobriram fraude no setor de saúde. Eles temem por retaliações e não existe na União Europeia uma proteção jurídicas aos denunciantes. A Transparência Internacional e muitas outras organizações uniram forças em um apelo para trabalhar na construção de uma lei europeia sobre a proteção de denunciantes. O Brasil também pode avançar nesse mesmo caminho por meio das delações premiadas.


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