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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 28/02/2017 às 07h00min

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O bloco da reforma da Previdência

A proposta governista começou a ser esmiuçada pelos parlamentares na semana passada e muitos pontos polêmicos estão sendo esclarecidos

Quando passar a folia do carnaval, entrará em cena na avenida o bloco da Reforma da Previdência. A proposta de autoria do Governo Federal ganhará força na próxima semana em Brasília quando será retomada a discussão em torno do tema em tramitação em uma comissão especial na Câmara Federal. A proposta governista começou a ser esmiuçada pelos parlamentares na semana passada e muitos pontos polêmicos estão sendo esclarecidos à população. Esse procedimento é natural antes do projeto seguir para votação em plenário.

Um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência está em torno da proposta de elevar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade das pessoas com deficiência. Segundo Izabel Maior, do Movimento das Pessoas com Deficiência, hoje, com 15 anos de contribuição, este segurado leva 85% da média salarial. Com a reforma, passaria a levar 71%, contribuindo mais.

Para as aposentadorias por incapacidade, o governo propôs garantir benefício integral apenas para os trabalhadores que ficaram incapacitados durante a atividade laboral. Os demais cairiam na fórmula geral da reforma que garante 51% da média de salários mais 1 ponto por ano de contribuição. A regra já é diferenciada para servidores públicos.

Os parlamentares precisam levar em consideração uma informação importante prestada na semana pelo coordenador-geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Josierton Bezerra, na Comissão da Reforma. Segundo ele, as incapacitações fora do ambiente do trabalho são 95% do total. Tata-se de um percentual bem elevado e que nada tem a ver com o ambiente de trabalho.

No ano passado houve uma média de 185 mil benefícios, enquanto as aposentadorias relacionadas ao trabalho representaram entre 9 mil a 9,5 mil nos últimos anos. O governo também não precisa deixar a população desguarnecida em decorrência de acidentes fora do ambiente de trabalho. O que precisa é identificar as principais causas relacionadas a ambientes fora do trabalho e trabalhar uma política mais eficiente no sentido de reduzir o impacto com as despesas da previdência.

O Governo Federal precisa fazer com que esses números cheguem ao conhecimento da população menos esclarecida sobre o tema. Se o País continuar caminhando da forma como está e não houver um processo profundo de mudança, o Brasil vai reduzir sua força de capacidade de trabalho e não conseguirá fechar a conta. É com esse pensamente o Governo Federal está promovendo mudanças. O momento é necessário para começar a replanejar o Brasil.


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