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Cidades

‘Merenda nas Férias’ é aprovado na Câmara de Vereadores

O prazo para o início do programa é de 60 dias, a contar da data de sua aprovação.

Por REDE TV
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Publicado: 05/12/2018 às 15h07min

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Os vereadores de Ariquemes aprovaram em Sessão Ordinária no último mês, o Projeto de Lei nº 2735/18, de autoria do vereador Ueslei Pinheiro da Silva (Zul Pinheiro – PTB), que cria o Programa Merenda nas Férias.

O vereador Zul Pinheiro falou da necessidade do Programa. – Foto: Divulgação

De acordo com a redação do projeto de lei, durante o período das férias escolares, as instituições de ensino da rede pública municipal, irão oferecer almoço para os estudantes matriculados. Para o funcionamento do programa, a escola deverá ter ao menos 10% de interesse dos alunos em realizar a  refeição no local.

A partir da aprovação do projeto de lei, o Executivo Municipal fica autorizado a conciliar o Programa Merenda nas Férias, com o que já está em andamento, que abre as portas das escolas do município à população. O fornecimento da merenda também poderá ser conciliada, com atividades extracurriculares, permitindo parcerias com as faculdades, associações e cooperativas.

O prazo para o início do programa é de 60 dias, a contar da data de sua aprovação. As despesas para a execução do programa será por dotações orçamentárias próprias.

Em defesa do projeto, o proponente, vereador Zul Pinheiro, destacou a importância da criação deste programa, para Zul, as escolas públicas do município, são frequentadas na sua maioria por crianças carentes, com pais que trabalham o dia todo e, que, durante as férias não podem ter uma refeição adequada.


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