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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 11/02/2017 às 08h13min | Atualizado 11/02/2017 às 10h16min

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Mais recursos injetados na merenda escolar

Conforme anúncio realizado pelo governo, para o ano de 2017 serão liberados R$ 465 milhões a mais para atender aos 41 milhões de estudantes

O anúncio do governo federal de reajustar os valores per capital da alimentação escolar pode representa um pequeno alívio no  curto orçamento das prefeituras. O reajuste, conforme anunciou na última quarta-feira o presidente Michel Temer (PMDB), será de 20% para alunos do ensino fundamental e médio e os demais terão aumento de 7%.

Conforme apurou o Diário, atualmente é repassado R$ 0,30 per capita, mas os dados do Siope de 2015 mostram que a despesa per capita fica bem próxima de R$ 3,0.  Ocorre que quem estava cobrindo essa grande diferença desde 2010  nos últimos anos eram as prefeituras, penalizadas com a queda acentuada da transferência de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo divulgou que o reajuste seria diferenciado pelo número de habitantes dos Municípios. Essa semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) trouxe uma informação interessante.  No último dia 9 de fevereiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Resolução 1, de 8 de fevereiro de 2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que “altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar – Pnae”, e os valores não são diferenciados por grupos de municípios.

Conforme anúncio realizado pelo governo, para o ano de 2017 serão liberados R$ 465 milhões a mais para atender aos 41 milhões de estudantes brasileiros. Por mais que os prefeitos sejam criativos e precisam se rebolar com o curto orçamento destinado à educação, muitos gestores ainda grande terão dificuldade pela frente para continuar bancando a merenda escolar e retirando dinheiro de outras fontes do orçamento


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