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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 25/01/2017 às 06h00min | Atualizado 26/01/2017 às 11h21min

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A fila para ingressar no sistema prisional

Se alguém cometeu um crime e tem o pedido de prisão deferido pela Justiça é sinal que pode praticar outro tipo de crime

A superlotação nos presídios de Rondônia e do restante do Brasil não é novidade, mas o que mais preocupa nesse momento de crise no setor é o número de pessoas que estão prestes a ingressar no sistema prisional. A declaração do secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, da existência de 11 mil mandados de prisão a serem cumpridos pela Justiça rondoniense deixa a população ainda mais preocupada.

A afirmativa do secretário ocorreu durante reunião do Conselho de Estado para debater o plano integrado de segurança pública para Rondônia, o enfrentamento da crise no sistema prisional e uma atuação conjunta entre os poderes Executivo, Judiciário no sentido de frear a crise no sistema. A reunião foi a primeira após o governador Confúcio Moura (PMDB) se reunir em Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB) para tratar da crise no setor.

O cidadão que se encontra foragido da Justiça representa um problema ainda mais grave para o Estado. Se alguém cometeu um crime e tem o pedido de prisão deferido pela Justiça é sinal que pode praticar outro tipo de crime. Dessa forma, quem está cada vez mais vulnerável é a sociedade. Hoje os presos estabelecem as regras dentro e fora da prisão. Os líderes das organizações criminosas se comunicam com quem está fora do sistema prisional, mandam exterminar inimigos e tocar o terror nas grandes cidades.

A decisão da Defensoria Pública e da Secretaria de Justiça (Sejus) de realizar na próxima semana um mutirão nos presídios de Rondônia é importante para desafogar o sistema prisional, mas talvez não seja a solução do problema. Especialistas sobre o assunto dizem que as cadeias no Brasil são faculdades, onde os presos se especializam e fazem acordos com líderes de facções criminosas. O número de detentos a serem devolvidos à sociedade é bem menor se comparado com a quantidade de presos de alta periculosidade.

Quem deixa a cadeia dificilmente esquece do convívio diário com outros presos e pode se tornar mais um canal de comunicação entre as facções criminosas. A própria sociedade discrimina quem deixa o sistema prisional e está disposto a reconstruir uma nova história fora da cadeia. Qual a empresa que vai abrir a porta do emprego para um ex-presidiário? Quem deixa a cadeia, muitas das vezes, tem família e precisa trabalhar para sustento da casa. Sem emprego, principalmente em tempos de crise, se torna cada vez mais difícil devolver a dignidade para quem já pagou ao Estado por cometer um ato criminoso.


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