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Marcelo Freire

opinião

Publicado: 05/12/2015 às 06h15min

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Feliz ano novo com menos impostos

A Assembleia Legislativa de Rondônia volta a reunir na próxima segunda-feira para tratar da possibilidade de reajustar o valor da..

A Assembleia Legislativa de Rondônia volta a reunir na próxima segunda-feira para tratar da possibilidade de reajustar o valor da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Importo sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em tempos de forte crise na economia do Brasil, as duas propostas de reajuste produziram diversas reuniões, acordos políticos e insatisfação da classe empresarial.

Ontem, a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) voltou a se posicionar sobre o tema. Segundo a federação, mais uma vez o comerciante e o contribuinte terão de arcar com uma conta da qual não fizeram, mas serão penalizados. A entidade entende que a melhor saída para o governo Estadual é fazer cortes e ajustes na conta pública, pois o setor produtivo já vem sendo massacrado pela carga absurda de impostos.

Pela proposta em tramitação no parlamento, a medida visa aumentar o ICMS de 17 para 18%, percentual hoje praticado em quase todos os Estados, principalmente nos grandes centros industriais como São Paulo. Já o IPVA, de acordo com a mensagem em tramitação no Assembleia, de 2% para 3%.

Rondônia, como tem elogiado o próprio governador Confúcio Moura (PMDB), vive uma realidade totalmente diferente em relação aos demais Estados. A economia do Estado está forte e, segundo as estimativas do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o setor de serviços foi o que mais cresceu na região Norte com percentual de 6,5%, desbancando os estados do Mato Grosso (5,7%), Roraima (4,7%) e Mato Grosso do Sul (3,3%). Nessa pesquisa, o Distrito Federal não apresentou variação significativa (0,0%) e as variações negativas mais intensas de volume foram observadas no Amapá (-13,4%), Amazonas (-13,3%) e Maranhão (-12,9%).

Em se tratado de percentual de alíquota do ICMS, São Paulo vive uma realidade totalmente diferente de Rondônia. O volume de dinheiro movimentado em Estados onde existem grandes indústrias não se compara com Rondônia, cujo cenário econômico é outro. O comércio, como bem defendeu a Fecomércio, não pode ser penalizado com mais um reajuste em tempos de crise. São os comerciantes que geram empregos e renda nos municípios. Talvez o comércio necessita, nesse momento, é de um incentivo para continuar mantendo a crise bem longe de Rondônia. É possível que uma boa campanha mostrando o diferencial do ICMS e IPVA não ajude a atrair novas indústrias para o Estado.

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